A Apple está se preparando para implementar novas regras em sua App Store, focadas em garantir a segurança de crianças e adolescentes ao baixar aplicativos. Essas regras serão implementadas no estado americano do Texas, exigindo que os usuários verifiquem sua idade ao criar uma nova conta e forneçam consentimento dos pais para usuários menores de 18 anos. Será o Texas o primeiro a implementar essas regras no mundo todo?
Novas leis do Texas e seu impacto sobre os usuários
A partir de janeiro de 2026, os usuários do Texas precisarão confirmar que têm 18 anos ou mais ao criar uma nova conta Apple. Contas de usuários menores de 18 anos devem fazer parte de um grupo de Compartilhamento Familiar, onde um dos pais ou responsável tenha dado autorização para baixar e comprar aplicativos.
Como essas leis ajudam a proteger as crianças?
Essas medidas visam proteger crianças de baixar aplicativos inapropriados e garantir a aprovação dos pais para todas as compras e downloads. Essas leis também ajudam a promover um ambiente digital mais seguro para a interação dos adolescentes.
Novas ferramentas para desenvolvedores e pais
A Apple está introduzindo novas ferramentas para desenvolvedores, como uma API especial de reconhecimento de idade que permite a classificação de usuários com base na idade no Texas. Além disso, os pais poderão revogar o consentimento de seus filhos para o uso de um aplicativo específico a qualquer momento.
A Apple também fornecerá maneiras para que os desenvolvedores solicitem o consentimento dos pais caso ocorra uma alteração significativa no aplicativo, mantendo as crianças protegidas.
O que isto significa?
Menores de 18 anos precisarão da autorização dos pais para baixar ou comprar alguns aplicativos. Isso significa que os pais terão um papel mais importante no monitoramento do que as crianças usam em seus dispositivos, garantindo um uso mais seguro e reduzindo o número de aplicativos apropriados para a idade.
Essas leis podem parecer complexas, mas têm como objetivo proteger a privacidade de adolescentes e crianças e garantir que eles usem aplicativos apropriados para sua idade.
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